Notícias LEI DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES 5 de novembro de 20135 de julho de 2024 fecam 238 visualizações Lei de Acesso às Informações Em cumprimento à Lei Federal nº. 12.527 de novembro de 2011, que encontra-se em período de regulamentação neste Município, assim como está ocorrendo nos demais poderes, Municipais, Estaduais e Federais, disponibilizamos neste site, todas as informações relativas a este Município, para conhecimento da população. Assim, qualquer dado ou informação de interesse dos cidadãos ou pessoas jurídicas que eventualmente não forem encontrados neste endereço eletrônico, poderão ser solicitadas através de requerimento protocolado nesta Prefeitura, endereçado a Srta. Adaiane do Prado junto à Secretaria de Planejamento! GILBERTO DAMASO DA SILVEIRA – Prefeito Arquivos[06/03/2015] 0.557619001383658910_lei_de_acesso_a_informacao.pdf
