Lei Ordinária 070/1998

Tipo: Lei Ordinária
Ano: 1998
Data da Publicação: 15/04/1998

EMENTA

  • “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO”

Integra da norma

Integra da Norma

“AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO”