Lei Complementar n. 0011/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 0011/2020
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPLIFICADO (EES) E SEUS PROCEDIMENTOS DECORRENTES DA LEI ESTADUAL Nº 17.071, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 E DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.598, DE 03 DE DEZEMBRO 2007 E Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.376/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.376/2024
Data da Publicação: 25/06/2024
Ementa: “ATUALIZA OS VALORES DO ANEXO I DA LEI N. 1.101/2015, ALTERADA PELA LEI N. 1.301/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Executivo n. 1.372/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.372/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.374/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.374/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.373/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.373/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1.666/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.666/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1.667/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.667/2024
Data da Publicação: 20/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária 1109/2015
Lei Ordinária
Número/Ano: 1109/2015
Data da Publicação: 19/06/2024
Ementa: “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 823/2011, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2011, LEI MUNICIPAL Nº 969/2013, DE 22 DE MAIO DE 2013, LEI MUNICIPAL Nº 1060/2014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto Executivo n. 1.370/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.370/2024
Data da Publicação: 13/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, NOMEADOS PELO DECRETO N° 1.141/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Municipal n. 1.371/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.371/2024
Data da Publicação: 13/06/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVO MEMBRO DO COMITE GESTOR DOS RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 195/2022 – LEI PAULO GUSTAVO, NOMEADOS PELO DECRETO N° 1.261/2023, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA nº. 576/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 576/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PORTARIA nº. 575/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 575/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
PORTARIA nº. 574/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 574/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
PORTARIA nº. 573/2024, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 573/2024
Data da Publicação: 12/06/2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR VEÍCULOS
PORTARIA nº. 572/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 572/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
PORTARIA nº. 571/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 571/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: REMOVE SERVIDOR
PORTARIA nº. 572-A/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 572-A/2024
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: AUTORIZA SERVIDOR A CONDUZIR VEÍCULOS
Lei Ordinária 754/2011
Lei Ordinária
Número/Ano: 754/2011
Data da Publicação: 10/06/2024
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 82 DA LEI COMPLEMENTAR N.001/2008 – PLANO DIRETOR DE BELA VISTA DO TOLDO.
PORTARIA nº. 568/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 568/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: FÉRIAS EM ABONO PECUNIÁRIO
PORTARIA nº. 569/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 569/2024
Data da Publicação: 07/06/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS