RETIFICAÇÃO N° 2 AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 – APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL – 28 DE FEV DE 2024
RETIFICAÇÃO N° 2
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| B RELEVÂNCIA ARTÍSTICA E CULTURAL A análise deverá considerar se a ação contribui para o enriquecimento e valorização da cultura do município de Três Barras. 1 A 10 PONTOS | B RELEVÂNCIA ARTÍSTICA E CULTURAL A análise deverá considerar se a ação contribui para o enriquecimento e valorização da cultura do município de Bela Vista do Toldo. 1 A 10 PONTOS |
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| TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº [INDICAR NÚMERO]/[INDICAR ANO] TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 02/2023 – NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). | TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº [INDICAR NÚMERO]/[INDICAR ANO] TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 01/2024– NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). |
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| CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto do presente contrato a execução do projeto descrito no caput deste termo, contemplado no Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 – Demais Áreas Culturais – Edital da Lei Paulo Gustavo do Município de Três Barras – SC. | CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO Constitui objeto do presente contrato a execução do projeto descrito no caput deste termo, contemplado no Edital de Chamamento Público Nº 02/2023 – Demais Áreas Culturais – Edital da Lei Paulo Gustavo do Município de Bela Vista do Toldo- SC. |
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| V) atender a qualquer solicitação regular feita pela Prefeitura Municipal de Três Barras a contar do recebimento da notificação; | V) atender a qualquer solicitação regular feita pela Prefeitura Municipal de Bela Vista do Toldo a contar do recebimento da notificação; |
