RETIFICAÇÃO N° 1 AO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 – APOIO AO SETOR AUDIOVISUAL – 26 DE FEV DE 2024
RETIFICAÇÃO N° 01
ONDE SE LÊ:
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC, por seu Prefeito Municipal Valdecir Krauss, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 da Constituição Federal e com amparo na legislação de regência, torna público para conhecimento dos interessados que à partir das 08h do dia 12 de dezembro de 2023, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Bela Vista do Toldo, situada na Rua Augusto kuchler, s/n – Centro, em Bela Vista do Toldo – SC, estará aberto para Credenciamento, Projetos Culturais com Recursos da Lei Paulo Gustavo – CATEGORIA AUDIOVISUAL, em atendimento à Lei Federal Complementar no 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal no 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e ainda pelo Decreto Federal no 11.453/2023 (Decreto de Fomento), em consonância com as deliberações do Comitê Gestor.
LEIA-SE:
O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO/SC, por seu Prefeito Municipal Valdecir Krauss, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 23 da Constituição Federal e com amparo na legislação de regência, torna público para conhecimento dos interessados que à partir das 08h do dia 23 de Fevereiro de 2024, na sede da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Bela Vista do Toldo, situada na Rua Augusto kuchler, s/n – Centro, em Bela Vista do Toldo – SC, estará aberto para Credenciamento, Projetos Culturais com Recursos da Lei Paulo Gustavo – CATEGORIA AUDIOVISUAL, em atendimento à Lei Federal Complementar no 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), regulamentada pelo Decreto Federal no 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e ainda pelo Decreto Federal no 11.453/2023 (Decreto de Fomento), em consonância com as deliberações do Comitê Gestor.
