- 22/06/2023 - Resolução 001.2015 - Normas de Avaliação para o Ensino Fundamental
- 22/06/2023 - Resolução 001.2017 - Normas sobre Progressão Parcial e Continuada
- 22/06/2023 - Resolução 001.2018 - Hino Nacional
- 22/06/2023 - Resolução 002.2018 - Desenvolvimento de Feira Pedagógica
- 28/08/2023 - Resolução 003.2018 - Estabelece acompanhamento pedagógico
- 28/08/2023 - Resolução 001.2020 - CMS e SME - Aprova a Adesão a BNCC
- 22/06/2023 - Resolução 001.2020 - Estabelece Normas de Orientação
- 22/06/2023 - Resolução 001.2022 - Diretrizes para Matrículas
- 22/06/2023 - Resolução 001.2023 - Fim de Exames Finais
- 22/06/2023 - Resolução 002.2023 - Uso Compartilhado de espaço
- 22/06/2023 - Resolução 003.2023 - Creches Rurais
- 22/06/2023 - Resolução 004.2023 - Abertura de Turmas Multiseriadas
- 22/06/2023 - Resolução 005.2023 - Ampliação da Jornada Escolar
- 22/06/2023 - Resolução 006.2023 - Projetos a serem desenvolvidos
- 20/07/2023 - Resolução 007.2023 - Resolução que define critérios para avaliação
- 22/11/2023 - Resolução 008.2023 - Atividades Remotas
- 22/11/2023 - Resolução 009.2023 - Implantação do uso do Goolge Drive
- 22/11/2023 - Resolução 010.2023 - Matriculas para o ano de 2024
- 22/11/2023 - Resolução 011.2023 - Adesão ao programa escola em tempo integral
- 18/01/2024 - Resolução 012.2023 - Compromisso Nacional criança alfabetizada
- 05/12/2024 - Resolução 003.2024 - PROEC
- 05/12/2024 - Resolução 004.2024 - PNEERQ
- 05/12/2024 - Resolução 005.2024 - Tempo integral 2025
- 05/12/2024 - Resolução 006.2024 - EJA
- 05/12/2024 - Resolução 007.2024 - SAEB
- 05/12/2024 - Resolução 008.2024 - Matriculas 2025
- 22/06/2023 - Ata 1.2021 - Conselho Municipal de Educação
- 22/06/2023 - Ata 1.2023 - Conselho Municipal de Educação
- 20/07/2023 - Ata 2.2023 Conselho Municipal de Educação
- 22/11/2023 - Ata 3.2023 Conselho Municipal de Educação
- 22/11/2023 - Ata 4.2023 Conselho Municipal de Educação
- 02/05/2024 - Ata 1.2024 - Conselho Municipal de Educação
- 12/07/2024 - Ata 2.2024 Conselho Municipal de Educação
- 05/12/2024 - Ata 3.2024 Conselho Municipal de Educação