Decreto Executivo n. 1.459/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.459/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.460/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1460/2025
Data da Publicação: 25/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreto Executivo n. 1.457/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.457/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.458/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.458/2025
Data da Publicação: 24/03/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1.714/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.714/2025
Data da Publicação: 21/03/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.599/2023, DE 29 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.455/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.455/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: “CONVOCA A 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE BELA VISTA DO TOLDO - SC, OBJETIVANDO DEFINIR PROPOSIÇÕES E AÇÕES PARA CONSTRUÇÃO DA POLITICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.456/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.456/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: “CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1.712/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.712/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: “ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1.713/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.713/2025
Data da Publicação: 17/03/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES AOS SERVIDORES DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO RURAL, QUE REALIZAM ATIVIDADES EM ÁREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Portaria n. 239/2025
Portaria Executiva
Número/Ano: 239/2025
Data da Publicação: 27/02/2025
Ementa:
Lei Ordinária n. 1.711/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.711/2025
Data da Publicação: 26/02/2025
Ementa: “ALTERA O § 3º, INCISO I, DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 831 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.454/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.454/2025
Data da Publicação: 25/02/2025
Ementa: “ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.453/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.453/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1.708/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.708/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1.709/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.709/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: “RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DA AGÊNCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO (ARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Lei Ordinária n. 1.710
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.710/2025
Data da Publicação: 13/02/2025
Ementa: “CRIA CARGOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.435/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.435/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Ementa: “REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DEFINE NORMAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, FIXA O PROCEDIMENTO DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
Decreto Executivo n. 1.446/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.446/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Executivo n. 1.448/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.448/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Ementa: “REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Executivo n. 1.449/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.449/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Ementa: “DESIGNA O CONSÓRCIO CODEPLAN COMO ÓRGÃO DE APOIO TÉCNICO E JURÍDICO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”