PORTARIA nº. 711/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 711/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
PORTARIA nº. 712/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 712/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA nº. 713/2024, DE 13 DE AGOSTO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 713/2024
Data da Publicação: 13/08/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS
Decreto Executivo n. 1.396/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.396/2024
Data da Publicação: 12/08/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.395/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.395/2024
Data da Publicação: 09/08/2024
Ementa: “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DO VEREADOR ANTONIO ALBERTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA nº. 707/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 707/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA TEMPORARIAMENTE
PORTARIA nº. 708/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 708/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA nº. 709/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 709/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
PORTARIA nº. 710/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 710/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA nº. 710-A/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 710-A/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
PORTARIA nº. 709-A/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 709-A/2024
Data da Publicação: 05/08/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDOR
PORTARIA nº. 706/2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 706/2024
Data da Publicação: 01/08/2024
Ementa: CONTRATA SERVIDOR
PORTARIA nº. 705/2024, DE 31 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 705/2024
Data da Publicação: 31/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA nº. 702-A/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 702-A/2024
Data da Publicação: 26/07/2024
Ementa: PRORROGAÇÃO DE CONTRATO
PORTARIA nº. 703/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 703/2024
Data da Publicação: 26/07/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
PORTARIA nº. 702/2024, DE 26 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 702/2024
Data da Publicação: 26/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS
Lei Ordinária n. 1.679/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.679/2024
Data da Publicação: 26/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.391/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.391/2024
Data da Publicação: 26/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.392/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.392/2024
Data da Publicação: 26/07/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.626/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Executivo n. 1.393/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.393/2024
Data da Publicação: 26/07/2024
Ementa: ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO E ANÁLISE DE PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTA NA LEI FEDERAL N. 13.465, DE 11 DE JULHO DE 2017, E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA – REURB MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.