PORTARIA nº. 661/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 661/2024
Data da Publicação: 04/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA PARA ATIVIDADES POLÍTICAS
PORTARIA nº. 635/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 635/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
PORTARIA nº. 636/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 636/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
PORTARIA nº. 637/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 637/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: REVOGA PORTARIA
PORTARIA nº. 638/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 638/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
PORTARIA nº. 639/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 639/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA nº. 640/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 640/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA nº. 641/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 641/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA nº. 642/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 642/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA nº. 643/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 643/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA nº. 644/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 644/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA
PORTARIA nº. 645/2024, DE 02 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 645/2024
Data da Publicação: 02/07/2024
Ementa: REMOVE E DESIGNA SERVIDOR
Lei Complementar n. 0011/2024
Lei Complementar
Número/Ano: 0011/2020
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ENQUADRAMENTO EMPRESARIAL SIMPLIFICADO (EES) E SEUS PROCEDIMENTOS DECORRENTES DA LEI ESTADUAL Nº 17.071, DE 12 DE JANEIRO DE 2017 E DAS LEIS FEDERAIS Nº 11.598, DE 03 DE DEZEMBRO 2007 E Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUI A DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA nº. 615/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 615/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
PORTARIA nº. 616/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 616/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDOR
PORTARIA nº. 617/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 617/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: NOMEIA AGENTES PÚBLICOS
PORTARIA nº. 618/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 618/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
PORTARIA nº. 619/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 619/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
PORTARIA nº. 620/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 620/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
PORTARIA nº. 621/2024, DE 01 DE JULHO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 621/2024
Data da Publicação: 01/07/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR