Lei Ordinária n. 1.697/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.697/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1.698/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.698/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1.699/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.699/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1.700/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.700/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.419/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.419/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.420/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.420/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.421/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.421/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.422/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.422/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.423/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.423/2024
Data da Publicação: 27/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.418/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.418/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO E PRORROGAÇÃO DO MANDATO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
PORTARIA nº. 826/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 826/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
PORTARIA nº. 828/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 828/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA nº. 829/2024, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 829/2024
Data da Publicação: 25/11/2024
Ementa: CONCEDE QUINQUÊNIO
LEI ORDINÁRIA N. 1.689/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.689/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1.690/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.690/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1.691/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.691/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1.692/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.692/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1.693/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.693/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.414/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.414/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.415/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.415/2024
Data da Publicação: 22/11/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.