Decreto Executivo n. 1.446/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.446/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Executivo n. 1.448/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.448/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Ementa: “REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Executivo n. 1.449/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.449/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Ementa: “DESIGNA O CONSÓRCIO CODEPLAN COMO ÓRGÃO DE APOIO TÉCNICO E JURÍDICO AMBIENTAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Executivo n. 1.450/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.450/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Ementa: “ESTABELECE O VALOR DOS PREÇOS PÚBLICOS DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 1.704/2024, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Executivo n. 1.451/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.451/2025
Data da Publicação: 10/02/2025
Ementa: “HOMOLOGAR O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA. ”
Decreto Executivo n. 1.452/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.452/2025
Data da Publicação: 06/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NOMEADOS PELO DECRETO N° 1.273/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Executivo n. 1.447/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.447/2025
Data da Publicação: 04/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB, NOMEADOS PELO DECRETO N° 1.273/2023, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Executivo n. 1.436/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.436/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa:
Decreto Executivo n. 1.440/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.440/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.441/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.441/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.442/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.442/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.443/202
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.443/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.444/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.444/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.445/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.445/2025
Data da Publicação: 03/02/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1.707/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.707/2025
Data da Publicação: 30/01/2025
Ementa: “CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1.706/2025
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.706/2025
Data da Publicação: 30/01/2025
Ementa: “ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.030 DE 07 DE ABRIL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.432/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.432/2025
Data da Publicação: 30/01/2025
Ementa: “REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO, SIMPLIFICADO E REGIONALIZADO PARA AS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE NOS PROCESSOS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.433/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.433/2025
Data da Publicação: 30/01/2025
Ementa: NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2025/2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.434/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.434/2025
Data da Publicação: 30/01/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE GOZO DE FÉRIAS E LICENÇA DE SERVIDORES MUNICIPAIS EM VIRTUDE DA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Decreto Executivo n. 1.437/2025
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.437/2025
Data da Publicação: 30/01/2025
Ementa: “FIXA O CALENDÁRIO DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.