Lei Ordinária 037/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 037/1997
Data da Publicação: 01/09/1997
Ementa: "CRIA A BIBLIOTECA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 033/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 033/1997
Data da Publicação: 28/08/1997
Ementa: "CRIA O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 036/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 036/1997
Data da Publicação: 18/08/1997
Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - COMAE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 035/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 035/1997
Data da Publicação: 13/08/1997
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - FDR DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 034/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 034/1997
Data da Publicação: 28/07/1997
Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 031/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 031/1997
Data da Publicação: 16/07/1997
Ementa: "ESTABELECE DATA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EXERCÍCIO DE 1.997, CONCEDE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 029/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 029/1997
Data da Publicação: 16/07/1997
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 030/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 030/1997
Data da Publicação: 16/07/1997
Ementa: "CRIA O BOLETIM OFICIAL DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 032/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 032/1997
Data da Publicação: 16/07/1997
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CESSÃO DE USO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 027/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 027/1997
Data da Publicação: 04/07/1997
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E A SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA, COM A INTERVENIÊNCIA DA DELEGACIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 028/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 028/1997
Data da Publicação: 04/07/1997
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Lei Ordinária 025/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 025/1997
Data da Publicação: 25/06/1997
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A POLICIA MILITAR DE SANTA CATARINA VISANDO A REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO MOTORIZADO DE GUARNIÇÕES DE RADIO PATRULHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 026/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 026/1997
Data da Publicação: 25/06/1997
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 024/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 024/1997
Data da Publicação: 16/06/1997
Ementa: "DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Lei Ordinária 023/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 023/1997
Data da Publicação: 16/06/1997
Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL - CMDR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Lei Ordinária 022/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 022/1997
Data da Publicação: 12/06/1997
Ementa: "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO - FUNDERURAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Lei Ordinária 021/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 021/1997
Data da Publicação: 06/06/1997
Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, O FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA, O CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS "
Lei Ordinária 020/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 020/1997
Data da Publicação: 30/05/1997
Ementa: "AUTORIZA O RECEBIMENTO DE BENS TRANSFERIDOS PELO MUNICÍPIO DE CANOINHAS, EM RAZÃO DA CRIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 019/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 019/1997
Data da Publicação: 09/05/1997
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR JUDICIAL OU AMIGAVELMENTE O TERRENO URBANO COM ÁREA DE 1.182,00 M², DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA PELO DECRETO Nº 006/97, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Lei Ordinária 018/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 018/1997
Data da Publicação: 07/05/1997
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."