Lei Ordinária 017/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 017/1997
Data da Publicação: 02/05/1997
Ementa: "DISPÕE SOBRE O REGIME DE ADIANTAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Lei Ordinária 015/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 015/1997
Data da Publicação: 11/04/1997
Ementa: "INSTITUI FERIADOS MUNICIPAIS"
Lei Ordinária 014/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 014/1997
Data da Publicação: 01/04/1997
Ementa: "CONCEDE BONIFICAÇÃO ESPECIAL A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 013/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 013/1997
Data da Publicação: 26/03/1997
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL - PMDES, E ADERIR AO PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA -PROADEM, TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 012/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 012/1997
Data da Publicação: 21/03/1997
Ementa: "INSTITUI O FUNDO DE SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BELA VISTA DO TOLDO - FUSEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 010/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 010/1997
Data da Publicação: 28/02/1997
Ementa: "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
LEI ORDINÁRIA 008/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 008/1997
Data da Publicação: 20/02/1997
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR FINANCIAMENTO JUNTO AO FUNDO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL FDR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 011/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 011/1997
Data da Publicação: 06/02/1997
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 007/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 007/1997
Data da Publicação: 31/01/1997
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 006/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 006/1997
Data da Publicação: 29/01/1997
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 004/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 004/1997
Data da Publicação: 27/01/1997
Ementa: ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Lei Ordinária 003/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 003/1997
Data da Publicação: 15/01/1997
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - AMURC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 005/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 005/1997
Data da Publicação: 15/01/1997
Ementa: "DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 002/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 002/1997
Data da Publicação: 08/01/1997
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BELA VISTA DO TOLDO PARA O EXERCICIO DE 1997
Lei Ordinária 001/1997
Lei Ordinária
Número/Ano: 001/1997
Data da Publicação: 06/01/1997
Ementa: DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Resolução Legislativa 1/1997
Emenda à Lei Orgânica
Número/Ano: 1/1997
Data da Publicação: 03/01/1997
Ementa: Institui o Regimento Interno da Câmara de Vereadores do Municipio de Bela Vista do Toldo - Estado de Santa Catarina.
PORTARIA nº. 304/2022, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022.
Portaria Executiva
Número/Ano: 304/2022
Data da Publicação: 06/10/1022
Ementa: LICENÇA DOENÇA
Portaria Executiva 151/2021
Portaria Executiva
Número/Ano: 151/2021
Data da Publicação: 16/06/0202
Ementa: PORTARIA Nº 151/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. EXONERA SERVIDOR