Lei Ordinária 326/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 326/2003
Data da Publicação: 26/09/2003
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 320/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 320/2003
Data da Publicação: 25/09/2003
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 318/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 318/2003
Data da Publicação: 02/09/2003
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES DA LOCALIDADE DE IMBUIA."
Lei Ordinária 319/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 319/2003
Data da Publicação: 02/09/2003
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 097/1998, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO.
Lei Ordinária 317/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 317/2003
Data da Publicação: 21/08/2003
Ementa: "ALTERA AS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NA LEI 302/2003, DE 17 DE MARÇO DE 2003."
Lei Ordinária 316/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 316/2003
Data da Publicação: 14/08/2003
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 315/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 315/2003
Data da Publicação: 13/08/2003
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 313/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 313/2003
Data da Publicação: 03/07/2003
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 314/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 314/2003
Data da Publicação: 03/07/2003
Ementa: "INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE BELA VISTA DO TOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 312/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 312/2003
Data da Publicação: 24/06/2003
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 311/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 311/2003
Data da Publicação: 30/05/2003
Ementa: "CRIA 02 (DOIS) CARGOS DE MERENDEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 309/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 309/2003
Data da Publicação: 14/05/2003
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 310/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 310/2003
Data da Publicação: 14/05/2003
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 307/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 307/2003
Data da Publicação: 05/05/2003
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 308/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 308/2003
Data da Publicação: 05/05/2003
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELA VISTA DO TOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 306/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 306/2003
Data da Publicação: 09/04/2003
Ementa: "AUTORIZA A DOAÇÃO DOS MATERIAIS RETIRADOS DA ANTIGA CONSTRUÇÃO DO N.E.M. JOÃO PEDRO ALBERTI, NA LOCALIDADE DE RIO D' AREIA DE CIMA."
Lei Ordinária 304/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 304/2003
Data da Publicação: 26/03/2003
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 305/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 305/2003
Data da Publicação: 26/03/2003
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 301/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 301/2003
Data da Publicação: 17/03/2003
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 303/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 303/2003
Data da Publicação: 17/03/2003
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI MUNICIPAL Nº 023/97."