Lei Ordinária 302/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 302/2003
Data da Publicação: 17/03/2003
Ementa: "AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO A REDE MUNICIPAL DE ENSINO."
Lei Ordinária 300/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 300/2003
Data da Publicação: 12/03/2003
Ementa: "AUTORIZA A REPASSAR VALORES À APOCA."
Lei Ordinária 299/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 299/2003
Data da Publicação: 21/02/2003
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 298/2003
Lei Ordinária
Número/Ano: 298/2003
Data da Publicação: 29/01/2003
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Legislativo 005/2003
Decreto Legislativo
Número/Ano: 005/2003
Data da Publicação: 04/08/2003
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO - SC REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2001.
Lei Ordinária 295/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 295/2002
Data da Publicação: 03/12/2002
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR OS REFIS MUNICIPAIS."
Lei Ordinária 296/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 296/2002
Data da Publicação: 03/12/2002
Ementa: "CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BELA VISTA DO TOLDO."
Lei Ordinária 297/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 297/2002
Data da Publicação: 03/12/2002
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2003."
Lei Ordinária 292/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 292/2002
Data da Publicação: 22/11/2002
Ementa: "DEFINE E ESTABELECE A UFM - UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO."
Lei Ordinária 293/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 293/2002
Data da Publicação: 22/11/2002
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR FINANCIAMENTO PARA UNIDADES HABITACIONAIS PARA FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 294/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 294/2002
Data da Publicação: 22/11/2002
Ementa: "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO."
Lei Ordinária 289/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 289/2002
Data da Publicação: 12/11/2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 290/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 290/2002
Data da Publicação: 12/11/2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 291/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 291/2002
Data da Publicação: 12/11/2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 287/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 287/2002
Data da Publicação: 08/11/2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 288/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 288/2002
Data da Publicação: 08/11/2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 284/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 284/2002
Data da Publicação: 01/10/2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 283/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 283/2002
Data da Publicação: 01/10/2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 285/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 285/2002
Data da Publicação: 01/10/2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 286/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 286/2002
Data da Publicação: 01/10/2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."