Lei Ordinária 281/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 281/2002
Data da Publicação: 30/09/2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 282/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 282/2002
Data da Publicação: 30/09/2002
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI Nº 004/97."
Lei Ordinária 279/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 279/2002
Data da Publicação: 24/09/2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 280/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 280/2002
Data da Publicação: 24/09/2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 278/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 278/2002
Data da Publicação: 13/09/2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 277/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 277/2002
Data da Publicação: 12/09/2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 276/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 276/2002
Data da Publicação: 03/09/2002
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 275/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 275/2002
Data da Publicação: 10/07/2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 273/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 273/2002
Data da Publicação: 28/06/2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 274/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 274/2002
Data da Publicação: 28/06/2002
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS."
Lei Ordinária 271/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 271/2002
Data da Publicação: 28/06/2002
Ementa: Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar e contem outras providências.
Lei Ordinária 272/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 272/2002
Data da Publicação: 28/06/2002
Ementa: Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar e contem outras providências.
Lei Ordinária 269/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 269/2002
Data da Publicação: 25/06/2002
Ementa: Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar e contem outras providências.
Lei Ordinária 270/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 270/2002
Data da Publicação: 25/06/2002
Ementa: Altera metas do PPA/LDO
Lei Ordinária 267/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 267/2002
Data da Publicação: 18/06/2002
Ementa: Declara de utilidade publica a associação Bom Jesus.
Lei Ordinária 268/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 268/2002
Data da Publicação: 18/06/2002
Ementa: Denomina a rua de Francisco Karvat Sobrinho.
Lei Ordinária 265/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 265/2002
Data da Publicação: 10/06/2002
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a aderir ao programa operacional do fundo de desenvolvimento municipal do estado de Santa Catarina PRO - FDM e tomar empréstimo junto ao fundo de desenvolvimento municipal e da outras providências.
Lei Ordinária 266/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 266/2002
Data da Publicação: 10/06/2002
Ementa: Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar e contem outras providências.
Lei Ordinária 264/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 264/2002
Data da Publicação: 05/06/2002
Ementa: Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar e contem outras providências.
Lei Ordinária 263/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 263/2002
Data da Publicação: 04/06/2002
Ementa: Institui o programa de saúde da família PSF do município de Bela Vista do Toldo e da outras providências.