Lei Ordinária 262/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 262/2002
Data da Publicação: 04/06/2002
Ementa: Fixa a remuneração dos servidores da câmara de vereadores de Bela vista do Toldo.
Lei Ordinária 257/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 257/2002
Data da Publicação: 30/04/2002
Ementa: Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar e contem outras providências.
Lei Ordinária 258/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 258/2002
Data da Publicação: 30/04/2002
Ementa: Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar e contem outras providências.
Lei Ordinária 259/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 259/2002
Data da Publicação: 30/04/2002
Ementa: Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar e contem outras providências.
Lei Ordinária 260/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 260/2002
Data da Publicação: 30/04/2002
Ementa: Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar e contem outras providências.
Lei Ordinária 261/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 261/2002
Data da Publicação: 30/04/2002
Ementa: Retifica o dispositivo do anexo v, da lei Nº 242/2001, que institui o plano de carreira, cargos e salários e contem outras providências.
Lei Ordinária 256/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 256/2002
Data da Publicação: 26/04/2002
Ementa: Declara de utilidade publica a associação comunitária da Serra do Lucindo .
Lei Ordinária 254/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 254/2002
Data da Publicação: 19/04/2002
Ementa: Autoriza firmar convênio com a companhia catarinense de água e saneamento - CASAN , e da outras providências.
Lei Ordinária 255/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 255/2002
Data da Publicação: 19/04/2002
Ementa: Retifica parcialmente a redação da lei Nº 117/1999 com relação a composição do conselho municipal de trabalho e emprego.
Lei Ordinária 251/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 251/2002
Data da Publicação: 03/04/2002
Ementa: Autoriza o chefe do poder executivo municipal a doar combustível a associação dos pais e amigos dos excepcionais - APAE - do município de Major Vieira.
Lei Ordinária 252/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 252/2002
Data da Publicação: 03/04/2002
Ementa: Dispões sobre abertura de crédito adicional suplementar e contem outras providências.
Lei Ordinária 253/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 253/2002
Data da Publicação: 03/04/2002
Ementa: Declara de utilidade publica a associação comunitária de Colônia Ouro Verde.
Lei Ordinária 250/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 250/2002
Data da Publicação: 03/04/2002
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO CANOINHAS - CONSÓRCIO BEM-TE-VI."
Lei Ordinária 248/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 248/2002
Data da Publicação: 19/03/2002
Ementa: "AUTORIZA REPASSAR VALORES À APOCA"
Lei Ordinária 249/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 249/2002
Data da Publicação: 19/03/2002
Ementa: 'AUTORIZA CHEFE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE IRRADIAÇÃO COM RÁDIO AM E/OU FM"
Lei Ordinária 246/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 246/2002
Data da Publicação: 19/03/2002
Ementa: "RETIFICA DISPOSITIVOS DO ANEXO VI, DA LEI N° 242/2001, QUE INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 247/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 247/2002
Data da Publicação: 19/03/2002
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES SÃO JOÃO".
Lei Ordinária 244/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 244/2002
Data da Publicação: 08/02/2002
Ementa: "AUTORIZA PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS PÚBLICA PARA O ESTADO DE SANTA CATARINA".
Lei Ordinária 245/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 245/2002
Data da Publicação: 08/02/2002
Ementa: ""DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 243/2002
Lei Ordinária
Número/Ano: 243/2002
Data da Publicação: 31/01/2002
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".