Decreto Legislativo 002/2002
Decreto Legislativo
Número/Ano: 002/2002
Data da Publicação: 26/02/2002
Ementa: "APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO - SC,REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2000."
Lei Ordinária 241/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 241/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: ""DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 242/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 242/2001
Data da Publicação: 14/12/2001
Ementa: "INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 238/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 238/2001
Data da Publicação: 28/11/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 239/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 239/2001
Data da Publicação: 28/11/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 240/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 240/2001
Data da Publicação: 28/11/2001
Ementa: "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO PARA O EXERCÍCIO DE 2002".
Lei Ordinária 237/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 237/2001
Data da Publicação: 22/11/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 236/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 236/2001
Data da Publicação: 22/11/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 234/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 234/2001
Data da Publicação: 05/11/2001
Ementa: "ALTERA E INCLUI INCISOS NA LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS".
Lei Ordinária 235/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 235/2001
Data da Publicação: 05/11/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 232/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 232/2001
Data da Publicação: 26/10/2001
Ementa: "CRIA VAGAS DE MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS".
Lei Ordinária 233/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 233/2001
Data da Publicação: 26/10/2001
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE CESTA BÁSICA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
Lei Ordinária 231/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 231/2001
Data da Publicação: 19/10/2001
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - PAS".
Lei Ordinária 228/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 228/2001
Data da Publicação: 11/10/2001
Ementa: "DENOMINA RUA DE OVIDIO DAMASO DA SILVEIRA".
Lei Ordinária 229/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 229/2001
Data da Publicação: 11/10/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXECUÇÃO DE HINO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS".
Lei Ordinária 230/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 230/2001
Data da Publicação: 11/10/2001
Ementa: "DA NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL SERRA DOS BORGES".
Lei Ordinária 224/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 224/2001
Data da Publicação: 28/09/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 225/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 225/2001
Data da Publicação: 28/09/2001
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 213/01".
Lei Ordinária 226/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 226/2001
Data da Publicação: 28/09/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 227/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 227/2001
Data da Publicação: 28/09/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".