Lei Ordinária 223/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 223/2001
Data da Publicação: 21/09/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 220/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 220/2001
Data da Publicação: 14/09/2001
Ementa: "AUTORIZA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ELETRIFICAÇÃO DA LOCALIDADE DE SERRA DA LAGOA E SERRA DOS BORGES",
Lei Ordinária 222/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 222/2001
Data da Publicação: 14/09/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 221/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 221/2001
Data da Publicação: 14/09/2001
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - CAMPUS DE CANOINHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 219/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 219/2001
Data da Publicação: 12/09/2001
Ementa: "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL AURORA DA SILVA BRAGA"
Lei Ordinária 217/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 217/2001
Data da Publicação: 31/08/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 218/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 218/2001
Data da Publicação: 31/08/2001
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RIO DA AREIA DE CIMA".
Lei Ordinária 214/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 214/2001
Data da Publicação: 17/08/2001
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 215/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 215/2001
Data da Publicação: 17/08/2001
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS".
Lei Ordinária 216/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 216/2001
Data da Publicação: 17/08/2001
Ementa: "PRORROGA PRAZO DE PAGAMENTO DO IPTU E PARCELA DÍVIDA ATIVA".
Lei Ordinária 211/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 211/2001
Data da Publicação: 19/07/2001
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO ENTREO GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS, AUXILIADO PELO FUNDO ESTADUAL DE TRANSPORTES - FET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 213/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 213/2001
Data da Publicação: 19/07/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE AÇÕES PRIORITÁRIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, METAS E RISCOS FISCAIS, DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA, NORMAS DE EXECUÇÃO FINANCEIRA A SEREM EXECUTADAS PELO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO, NO EXERCÍCIO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 212/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 212/2001
Data da Publicação: 19/07/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO PARA O QUADRIÊNIO 2002/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 210/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 210/2001
Data da Publicação: 10/07/2001
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 209/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 209/2001
Data da Publicação: 13/06/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 208/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 208/2001
Data da Publicação: 31/05/2001
Ementa: "AUTORIZA RECONHECER DÉBITOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES".
Lei Ordinária 207/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 207/2001
Data da Publicação: 17/05/2001
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO Á AÇÕES SÓCIO - EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BOLSA - ESCOLA."
Lei Ordinária 206/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 206/2001
Data da Publicação: 17/05/2001
Ementa: "AUTORIZA A REPASSAR VALORES Á APOCA".
Lei Ordinária 205/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 205/2001
Data da Publicação: 10/05/2001
Ementa: "ALTERA AS TABELAS DA LEI N°059/1998, QUE INSTITUI A CONTA DE PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA".
Lei Ordinária 202/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 202/2001
Data da Publicação: 10/04/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL".