Lei Ordinária 204/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 204/2001
Data da Publicação: 10/04/2001
Ementa: "CRIA O CONCELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO - COMAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Lei Ordinária 203/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 203/2001
Data da Publicação: 10/04/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR".
Lei Ordinária 201/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 201/2001
Data da Publicação: 03/04/2001
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N°21/1997, QUE CRIOU O CONCELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, PARA DIMINUIR O N° DE MEMBROS".
Lei Ordinária 200/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 200/2001
Data da Publicação: 03/04/2001
Ementa: "FIXA A REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR PARA O TRIÊNIO 2001/2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 198/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 198/2001
Data da Publicação: 16/03/2001
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COMBUSTÍVEL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA."
Lei Ordinária 199/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 199/2001
Data da Publicação: 16/03/2001
Ementa: "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL RIO BONITO"
Lei Ordinária 197/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 197/2001
Data da Publicação: 06/03/2001
Ementa: "DISPÕE SOBRE ADOÇÃO DA BANDEIRA MUNICIPAL COMO CONFIGURAÇÃO EMBLEMÁTICA PERMANENTE PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO."
Lei Ordinária 196/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 196/2001
Data da Publicação: 01/03/2001
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO."
Lei Ordinária 192/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 192/2001
Data da Publicação: 13/02/2001
Ementa: "ESTABELECE DATA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 194/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 194/2001
Data da Publicação: 13/02/2001
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 83 DE 20.08.98, QUE ALTEROU O ART. 3º DA LEI Nº 011 DE 06.03.97, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 193/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 193/2001
Data da Publicação: 13/02/2001
Ementa: "AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORÁRIO."
Lei Ordinária 195/2001
Lei Ordinária
Número/Ano: 195/2001
Data da Publicação: 13/02/2001
Ementa: "CRIA O PROGRAMA DE BOLSA PARA ESTAGIÁRIOS ESTUDANTES NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO E DÁ OURAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto Legislativo 003/2001
Decreto Legislativo
Número/Ano: 003/2001
Data da Publicação: 24/04/2001
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO - SC REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1999.
Lei Ordinária 189/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 189/2000
Data da Publicação: 20/12/2000
Ementa: "DENOMINA RUA DE ADÃO TYSZKA"
Lei Ordinária 191/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 191/2000
Data da Publicação: 20/12/2000
Ementa: "DENOMINA RUA DE OVANDE DOS SANTOS PACHECO"
Lei Ordinária 190/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 190/2000
Data da Publicação: 20/12/2000
Ementa: "DENOMINA RUA DE ERALDO LESSAK"
Lei Ordinária 188/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 188/2000
Data da Publicação: 17/11/2000
Ementa: "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO, DO FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2001."
Lei Ordinária 187/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 187/2000
Data da Publicação: 20/10/2000
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 186/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 186/2000
Data da Publicação: 05/10/2000
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ANULAR PARCIALMENTE E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
Lei Ordinária 184/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 184/2000
Data da Publicação: 25/09/2000
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 0174, DE 30 DE JUNHO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."