Lei Ordinária 160/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 160/2000
Data da Publicação: 04/04/2000
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
Lei Ordinária 161/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 161/2000
Data da Publicação: 04/04/2000
Ementa: "AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
Lei Ordinária 162/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 162/2000
Data da Publicação: 04/04/2000
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
Lei Ordinária 158/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 158/2000
Data da Publicação: 13/03/2000
Ementa: "ESTABELECE DATA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EXERCÍCIO DE 2000, CONCEDE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 159/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 159/2000
Data da Publicação: 13/03/2000
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA OPERACIONAL DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA PRO-FDM E TOMAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 157/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 157/2000
Data da Publicação: 18/02/2000
Ementa: "CRIA OS CARGOS E VAGAS QUE ESPECIFICA, ALTERA ANEXOS DA LEI Nº 007, DE 31 DE JANEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 156/2000
Lei Ordinária
Número/Ano: 156/2000
Data da Publicação: 08/02/2000
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA-ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Decreto Legislativo 005/2000
Decreto Legislativo
Número/Ano: 005/2000
Data da Publicação: 24/05/2000
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO - SC, REFERENTE AO ANO DE 1998.
Lei Ordinária 154/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 154/1999
Data da Publicação: 31/12/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
Lei Ordinária 155/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 155/1999
Data da Publicação: 31/12/1999
Ementa: "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO, DO FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, DO FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 2000."
Lei Ordinária 151/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 151/1999
Data da Publicação: 23/12/1999
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR JUDICIAL OU AMIGAVELMENTE AS ÁREAS QUE ESPECIFICA, DECLARADAS DE UTILIDADE PÚBLICA PELO DECRETO Nº 062, DE 08 DE OUTUBRO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 152/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 152/1999
Data da Publicação: 23/12/1999
Ementa: "CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 153/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 153/1999
Data da Publicação: 23/12/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECONTRATAR SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS."
Lei Ordinária 150/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 150/1999
Data da Publicação: 30/11/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
Lei Ordinária 148/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 148/1999
Data da Publicação: 25/11/1999
Ementa: "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO A INTEGRAR A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS - CNM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 149/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 149/1999
Data da Publicação: 25/11/1999
Ementa: "INSERE PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 132, DE 24 DE AGOSTO DE 1999
Lei Ordinária 145/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 145/1999
Data da Publicação: 18/11/1999
Ementa: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 003, DE 15 DE JANEIRO DE 1997, ACRESCENTA PARÁGRAFO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 147/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 147/1999
Data da Publicação: 18/11/1999
Ementa: "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA ISOLADA ESTADUAL "ARROIO FUNDO"
Lei Ordinária 146/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 146/1999
Data da Publicação: 18/11/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO ALTO RIO NEGRO,VISANDO PROCESSAR EMBALAGENS DE AGROTÓXICOS DESPENSADAS NO MUNICÍPIO"
Lei Ordinária 144/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 144/1999
Data da Publicação: 08/11/1999
Ementa: "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL RIO D'AREIA DE CIMA"