Lei Ordinária 143/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 143/1999
Data da Publicação: 08/11/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
Lei Ordinária 139/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 139/1999
Data da Publicação: 27/10/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
Lei Ordinária 141/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 141/1999
Data da Publicação: 27/10/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 140/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 140/1999
Data da Publicação: 27/10/1999
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES UNIÃO FAZ A FORÇA."
Lei Ordinária 142/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 142/1999
Data da Publicação: 27/10/1999
Ementa: "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA ISOLADA ESTADUAL GRALHA."
Lei Orgânica 1/1999
Lei Orgânica
Número/Ano: 1/1999
Data da Publicação: 05/10/1999
Ementa: Lei Orgânica do Municipio de Bela Vista do Toldo.
Lei Ordinária 135/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 135/1999
Data da Publicação: 30/09/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E REPOSIÇÃO FLORESTAL COM A ASSOCIAÇÃO DE REFLORESTAMENTO E RECUPERAÇÃO AMBIENTAL - AROMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 136/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 136/1999
Data da Publicação: 30/09/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DOS MUNICÍPIOS DA REGIÃO DO CONTESTADO - CISAMURC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 138/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 138/1999
Data da Publicação: 30/09/1999
Ementa: "CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA NO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 137/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 137/1999
Data da Publicação: 30/09/1999
Ementa: "EXTINGUE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 133/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 133/1999
Data da Publicação: 10/09/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARCELAR DÍVIDA JUNTO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 134/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 134/1999
Data da Publicação: 10/09/1999
Ementa: "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL 'JOÃO BATISTA PONTAROLO'."
Lei Ordinária 129/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 129/1999
Data da Publicação: 24/08/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS MÓVEIS A POLÍCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 130/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 130/1999
Data da Publicação: 24/08/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE - SDM, A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE- FATMA."
Lei Ordinária 131/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 131/1999
Data da Publicação: 24/08/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COMBUSTÍVEL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA."
Lei Ordinária 132/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 132/1999
Data da Publicação: 24/08/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TRATOR DE ESTEIRA SUPER RURAL D4ESR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 128/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 128/1999
Data da Publicação: 08/07/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA E EXTENSÃO RURAL DE SANTA CATARINA S.A. - EPAGRI."
Lei Ordinária 127/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 127/1999
Data da Publicação: 02/07/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
Lei Ordinária 125/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 125/1999
Data da Publicação: 26/06/1999
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº007, DE 31 DE JANEIRO DE 1997, Nº 049, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1997 E Nº 050, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 126/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 126/1999
Data da Publicação: 24/06/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA."