Lei Ordinária 124/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 124/1999
Data da Publicação: 16/06/1999
Ementa: "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 123/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 123/1999
Data da Publicação: 27/05/1999
Ementa: "AUTORIZA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE ELABORAÇÃO DO ANTEPROJETO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL A UTILIZAREM OS VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 122/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 122/1999
Data da Publicação: 20/05/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
Lei Ordinária 121/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 121/1999
Data da Publicação: 14/05/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS HOSPITALARES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 119/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 119/1999
Data da Publicação: 05/05/1999
Ementa: "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 004 DE 27 DE JANEIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 120/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 120/1999
Data da Publicação: 05/05/1999
Ementa: "INSTITUI O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE REMUNERAÇÃO PARA AS ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS A SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 117/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 117/1999
Data da Publicação: 28/04/1999
Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO E EMPREGO E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 118/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 118/1999
Data da Publicação: 28/04/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$8000,00 (OITO MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES - APP DO COLÉGIO ESTANISLAU SCHUMANN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 116/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 116/1999
Data da Publicação: 14/04/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS REALIZADAS DURANTE COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 114/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 114/1999
Data da Publicação: 12/04/1999
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 115/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 115/1999
Data da Publicação: 12/04/1999
Ementa: "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA D MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 113/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 113/1999
Data da Publicação: 06/04/1999
Ementa: "DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA ISOLADA MUNICIPAL DE TIRAFOGO."
Lei Ordinária 111/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 111/1999
Data da Publicação: 25/03/1999
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 112/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 112/1999
Data da Publicação: 25/03/1999
Ementa: "AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO A PUBLICAR SEUS ATOS ADMINISTRATIVOS OFICIAIS NO BOLETIM OFICIAL DA AMURC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 110/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 110/1999
Data da Publicação: 10/03/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COMBUSTÍVEL A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA"
Lei Ordinária 109/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 109/1999
Data da Publicação: 24/02/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
Lei Ordinária 108/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 108/1999
Data da Publicação: 10/02/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COOPERATIVA-ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL RAMOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 107/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 107/1999
Data da Publicação: 03/02/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR LICENÇA AMBIENTAL PRÉVIA - LAP, LICENÇA AMBIENTAL DE IMPLANTAÇÃO - LAI, E LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO - LAO, EMITIDAS PELA FATMA.
Lei Ordinária 105/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 105/1999
Data da Publicação: 19/01/1999
Ementa: "ESTABELECE DATA PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EXERCÍCIO DE 1999, CONCEDE DESCONTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 102/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 102/1999
Data da Publicação: 13/01/1999
Ementa: "OFICIALIZA A DENOMINAÇÃO DE RUA DE 'LEPOLDO KOCH'."