Lei Ordinária 103/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 103/1999
Data da Publicação: 13/01/1999
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS."
Lei Ordinária 104/1999
Lei Ordinária
Número/Ano: 104/1999
Data da Publicação: 13/01/1999
Ementa: "DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO ÂMBITO DE SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE."
Lei Orgânica 01/1999
Lei Orgânica
Número/Ano: 01/1999
Data da Publicação: 05/10/1999
Ementa: Promulgação da Lei Orgânica Municipal
Decreto Legislativo 002/1999
Decreto Legislativo
Número/Ano: 002/1999
Data da Publicação: 20/04/1999
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1997
Lei Ordinária 101/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 101/1998
Data da Publicação: 18/12/1998
Ementa: "Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal-sim, e sobre o abate de animais e produtos de origem animal, destinados ao consumo humano no município de Bela Vista do Toldo, e dá outras providências."
Lei Ordinária 097/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 097/1998
Data da Publicação: 17/12/1998
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 098/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 098/1998
Data da Publicação: 17/12/1998
Ementa: "ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO TOLDO, DO FUNDO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO RURAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA, PARA O EXERCÍCIO DE 1999."
Lei Ordinária 099/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 099/1998
Data da Publicação: 17/12/1998
Ementa: "DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO PARA O TRIÊNIO DE 1999 À 2001
Lei Ordinária 100/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 100/1998
Data da Publicação: 17/12/1998
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR ÁREA DE TERRAS PÚBLICAS COM ROMEU WAGNER."
Lei Ordinária 096/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 096/1998
Data da Publicação: 02/12/1998
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
Lei Ordinária 095/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 095/1998
Data da Publicação: 20/11/1998
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXILIO DE MATERIAL AS FAMÍLIAS CARENTES ATINGIDAS PELAS CHUVAS DO DIA 10.11.98 E DÁ PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 093/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 093/1998
Data da Publicação: 09/11/1998
Ementa: "DISPÕE SOBRE SAÚDE EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Lei Ordinária 094/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 094/1998
Data da Publicação: 09/11/1998
Ementa: "AUTORIZA CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
Lei Ordinária 092/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 092/1998
Data da Publicação: 29/10/1998
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA."
Lei Ordinária 091/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 091/1998
Data da Publicação: 26/10/1998
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA."
Lei Ordinária 090/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 090/1998
Data da Publicação: 15/10/1998
Ementa: "CONCEDE DESCONTO PARA PAGAMENTO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, EXERCÍCIO DE 1.998, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS"
Lei Ordinária 089/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 089/1998
Data da Publicação: 08/10/1998
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE COLABORAÇÃO"
Lei Ordinária 088/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 088/1998
Data da Publicação: 25/09/1998
Ementa: "CRIA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Lei Ordinária 087/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 087/1998
Data da Publicação: 16/09/1998
Ementa: "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ANULAR PARCIALMENTE E SUPLEMENTAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA"
Lei Ordinária 085/1998
Lei Ordinária
Número/Ano: 085/1998
Data da Publicação: 04/09/1998
Ementa: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TIRA FOGO"