PORTARIA nº. 801/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 801/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: REVOGA PORTARIA
PORTARIA nº. 802/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 802/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO
PORTARIA nº. 803/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 803/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA nº. 804/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 804/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA nº. 805/2024, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 805/2024
Data da Publicação: 01/11/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA nº. 797/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 797/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: REMOVE SERVIDORA
PORTARIA nº. 798/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 798/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA TRMPORARIAMENTE
PORTARIA nº. 799/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 799/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
PORTARIA nº. 800/2024, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 800/2024
Data da Publicação: 31/10/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
Decreto Executivo n. 1.412/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1412/2024
Data da Publicação: 29/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.411/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.411/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: “APROVA DESMEMBRAMENTO DE TERRENO URBANO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’.
PORTARIA nº. 795/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 795/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS
PORTARIA nº. 796/2024, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 796/2024
Data da Publicação: 25/10/2024
Ementa: DESIGNA SERVIDORA
Decreto Executivo n. 1.409/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.409/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Executivo n. 1.410/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 1.410/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO INFORMADORES PARA ELEIÇÃO DE DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO TOLDO – SC, E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Lei Ordinária n. 1.686/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.686/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Lei Ordinária n. 1.687/2024
Lei Ordinária
Número/Ano: 1.687/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: “AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CESSÃO DE USO E POSTERIOR DOAÇÃO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATRINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA nº. 791/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 791/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: EXONERA SERVIDOR
PORTARIA nº. 792/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 792/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: ALTERA CARGA HORÁRIA TEMPORARIAMENTE
PORTARIA nº. 793 /2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 793/2024
Data da Publicação: 24/10/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS