Lei Ordinária 083/1998
Tipo: Lei Ordinária
Ano: 1998
Data da Publicação: 03/06/2024
EMENTA
- “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI N.º 011, DE 06.03.1997, QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Integra da norma
Normas Relacionadas
| Relacionamento | Norma |
|---|---|
| ALTERA |
Lei Ordinária 011/1997 |
Integra da Norma
“DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI N.º 011, DE 06.03.1997, QUE DISPÕES SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”