PORTARIA nº. 301/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
Tipo: Portaria Executiva
Ano: 2024
Data da Publicação: 26/02/2024
EMENTA
- CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE
Integra da norma
Integra da Norma
PORTARIA nº. 301/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
VALDECIR KRAUSS, Prefeito do Município de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina, no uso das atribuições que lhes são conferidas art. 67, inciso XXIV, da Lei Orgânica do Município, resolve:
Art. 1º. Conceder à servidora LUCIMARA FERREIRA DOS SANTOS, investida no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, do Quadro de Provimento Efetivo do Poder Executivo Municipal, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural, licença maternidade pelo período 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 22 de Fevereiro de 2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a contar a partir de 22/02/2024.
Art. 3º. Revogam-se todas as disposições em contrário.
Bela Vista do Toldo – SC, 26 de Fevereiro de 2024.
VALDECIR KRAUSS
Prefeito Municipal
MARLON VILE SCHIESSL
Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Esta Portaria foi registrada e publicada na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda na data supra.