EDITAL DE CONVOCAÇÃO N°01/2014
JOÃO BATISTA PEREIRA DE CAMARGO, Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Toldo, no uso de suas atribuições legais CONVOCA as Entidades e Movimentos Representativos de Usuários, Entidades Representativas dos Trabalhadores da Área da Saúde e Prestadores de Serviços Privados conveniados ou sem fins lucrativos vinculados ao Sistema Único de Saúde – SUS, e os munícipes de Bela Vista do Toldo a participarem do I Fórum para Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Bela Vista do Toldo, que elegerá os Conselheiros Municipais de Saúde para o Biênio 2014/2016 nos termos da Lei Municipal nº. 11 de 06/03/1997, que “institui o Conselho Municipal de Saúde – CMS,” e disposições estabelecidas na Lei Federal nº. 8.080, de 19 de Setembro de 1990 e nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e de acordo com a Resolução 453 de 10 de maio de 2012 do Conselho Nacional de Saúde.
