Decreto nº744 de 17/03/2020 – Dispõem sobre as medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Publica de importancial internacional decorrente da infecção humana pelo novo CoronavÍrus (COVID-19).
A Prefeitura de Bela Vista do Toldo por meio de decreto publicado no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (17), determinou diversas medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública e prevenção à pandemia do coronavírus (covid-19).
A iniciativa da Prefeitura de Bela Vista do Toldo leva em consideração a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organização Mundial da Saúde, de 30 de janeiro de 2020, em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus e as recomendações expedidas pelo Ministério da Saúde, em 13 de março de 2020.
Confira o Decreto nº744 na integra:
